PS_NyG_1980v027n002p0231_0257

2 54 ADOLFO GON ZALE Z MONTES C a b e , p u e s , q u e p r e g u n te m o s , fin a lm e n te , p o r a q u e llo s c r ite r io s b á s ico s e n fu n c ió n d e lo s cu a le s se p u e d e h a b la r d e u n a h u m a n iz a c ió n o d e s h u m a n iz a ció n d e l p o d e r e sta ta l, e n v ir tu d d e la c o n s ta n te r e fe r e n ­ c ia d e é ste al fe n ó m e n o s o c ia l q u e le g itim a su e je r c ic io , y cu y a e se n cia d e fin e e l á m b ito d e u n a é tica s o c ia l d e l E s ta d o n o h ip o te c a d a e n la r e lig ió n y , sin e m b a r g o , p e rm e a b le a su c o n s id e r a c ió n te o ló g ic a . 2 . C r i t e r i o s p a r a u n a d e l i m i t a c i ó n d e l a a u t o r i d a d COERCITIVA DEL ESTADO T e n ie n d o e n c u e n ta q u e la a u to r id a d c o e r c itiv a d e l E s ta d o es c o m ­ p re n s iv a d e t o d o s lo s p o d e r e s d e l m ism o s o b r e lo s in d iv id u o s y las co m u n id a d e s o a s o c ia c io n e s in te r io r e s al c u e r p o esta ta l, e n lo q u e al a r b itr io d e l b ie n c o m ú n y a la c o n s e c u c ió n d e la p a z p ú b lic a se re fie re , p a re ce o p o r t u n o a fro n ta r lo s c r ite r io s s ig u ie n te s c o m o d e lim ita c ió n d e la fr o n te r a d e h u m a n iz a c ió n y d e s h u m a n iz a ció n d e l p o d e r esta ta l. a ) P o r l o q u e se re fie re a la r e la c ió n e n tr e E s ta d o e in d iv id u o , h a y q u e afirm ar q u e e n e l m a r c o d e u n a é tica s o c ia l d e in s p ir a c ió n c ris ­ tian a la p e r s o n a h u m a n a es e n sí m ism a o b je t iv o d e to d a g e s tió n p ú ­ b lic a , n o su p e d ita d a , p o r ta n to , a n in g u n a h ip ó s ta s is e sta ta l. L a a ctitu d d e S ó cra te s n o tie n e ca b id a e n la m e n ta lid a d cristia n a . N u n c a e l E s ta d o p u e d e e x ig ir e l sa c r ific io d e la p e rs o n a p a ra la a firm a ció n e n sí m ism o d e l E s ta d o . P o r e s o e n lo q u e a fe cta a la r e la c ió n e n tr e E s ta d o e in d i­ v id u o s ó lo p u e d e se rv ir d e c r ite r io d ir e c t iv o e l lib r e e je r c ic io d e lo s d e r e c h o s h u m a n o s e n e l á m b ito d e las lib e r ta d e s d em o c r á tic a s . E s d e p a r tic u la r s ig n ifica ció n señ a la r a q u í la p r o b le m á tic a p la n te a d a p o r e l lib r e e je r c ic io d e l p r in c ip io d e lib e r ta d r e lig io s a . E l E s ta d o c a r e ce , e n e ste s e n tid o , d e c u a lq u ie r c o m p e te n c ia en lo q u e a la e x p r e s ió n y fo r m a c ió n d e la c o n c ie n c ia re lig io s a d e lo s in d i­ v id u o s se re fie re . A é l s ó lo c o m p e t e a rm o n iza r e ste d e r e c h o in a lie n a b le d e la p e rs o n a h u m a n a y d e las c o le c t iv id a d e s in te r io re s al c u e r p o d e l E s ta d o b a jo e l p r in c ip io d e l b ie n c o m ú n y d e la p a z p ú b lic a ; p o r q u e e l e je r c ic io d e la lib e r ta d d e r e lig ió n n o p u e d e ser a sim ila d o al p a tri­ m o n io m e ra m e n te cu ltu ra l d e las c o le c t iv id a d e s . d e estos derechos hum anos, y justam ente ah í es donde parece en co n trar su justificación u n a cierta form ulación del derecho n atu ral como m arco d e la racio­ nalidad. Téngase aq u í en cuenta la citada m onografía de A . O su n a en precedente n o ta 22.

RkJQdWJsaXNoZXIy NDA3MTIz