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as ___diga fem erro no interior, Efta conclufad fe jimita em cafo, que em algam Bipado refer- ‘walle o Bifpo a fi a abfolvigaé daquelle, que ne palavras-hereticas fem erro interior; por * gue nefte cafo nad o poderd abfolver qualquer Teofellor approvado, falvo pelo privilegio da Bulla da Cruzada. 29 Digo 3. Os Prelados Regulares naé = podem abtolver aos feculares, no foro da _ gonfciencia, da herefia eee accidens; _eoconirario he condenado na Propoligaé 4. ‘Eapinias contraria, que Filgueira in conf. Pontif. fol. 108. diz, que com outras a feguio ‘Leandro do Sacramento p. 4. tr.2. dip. 17.4. . ¥ andre [V. e VI. de Gregorio XIII. e Urbano | JV. jd hoje he improvavel , e praticamente fal- - faiefe hade affirmar como coufa certa, que do rime da heretia externa , aindaque feja occul- ta per accidens , naé pddem os Prelados abfol- ver aos feculares, no foro da confciencia ; porque ifto toca, e pertence ao Summo Pon- tifice, e ao Tribunal da Inquifigad, ou aos Confeflores ; que tiverem do mefmo Tribunal | faculdade efpecial para dar a talabfolvigad. . Eainda Leandro do Sacramento g.79. limitou | efta opinia6 , como diremos 2. 30. infin, 30 Digo 4. Que nefte Decreto de Ale- xandre VIL. naé fe condena odizer, que os {ubditos , no foro da confciencia, da herefia occulta per accidens , a qual opiniad feguio _ Soaras de Relig. tom.4.lib.2.cap.r1.0.10.e Por- tel in dub.Regul.verbo Herefis n.t. refere hum Ee; ss. concedido por Alexandre VI. aos. . , ,mefma opiniad feguirad Soufa, Peirin. e Pra- do, como refere Filgueira ubi fupr. fol. 111.6. __ €ondenada, Prova-fe; porque a Propofigad _ eondenada fallava emabfolver aos feculares, da herefia occulta : atqué efta opinia6 nad fal- Ja em abfolver aos feculares, fenad aos Reli- _ giofos fubditos: logo naé eft4 condenada ne- fte Decreto a opiniaG , que dizia, que os Pre- lados Regulares podiaé abfolver aos feus fub- _ ditos da herefia occulta. Porém aindaque naé _. -eftejacondenada nefte Decreto, fe hade affir- -mar, como coufa.certa, que os Prelados Re- _ guisres nad. podem fazer ifto, Diana p.1.tr.5.. ——-vefol.6. Lumbier #. 721, Filgueira cit. fol. 113. Sed his, Torrecillha abi fupra. Porque o Tri- : he da inguifigaé tem privilegio geral , que -revoga, em quanto aifto, os privilegios dos ___ Regulares , como diz Leandro do Sacramen- to'pl4 tr. 2. difp.17.9.78.) ig | gt fPorém pode algum duvidar fe os Prela- - dos Regu Endi- tes'}ei os que participad dos feus privile- lares, e ontros Religiofos Mendi- em Part. I. r 75. allegando por ella os privilegios de Ale- _ ‘Prelados Regulates podem abfolver aos feus_ . relados dos Menores para efte effeito. A _ Plures. © Torreciiha na explicagaé defta Pro- | poficad n. 4, affirma , que efta opiniad nad eftd — on OS: Ney ae ae Pa wes Pelo Summo Bonkiies Alexadre VIL. : be 9 gios, poder46 por outro caminho falvar, ou poder abiolver, no foro daconfciencia, aos feculares , da herefia occulta per accidens. Ea razaO_ de duvidar he; porque he opiniad de Henriques, Navarro, Fagundes, € outros, que refere Leandro de Murcia én di/q mor.tom. 2. lib.4. difp.1. refol. 5.n. 6. & 10. ea tem por provavel Soares de cenfur. difp. 21. fe. 4.n.5. que por direito c6mum do Concilio Triden- tino pddem o Bifpos abfolver da herefia becul- ta per accidens: fed fic eft, que os Regulares, pelos feus privilegios, pédem abfolver dos » .cafos refervados , por direito cémum, aos Bif- os , como dicemos #.23. Logo parece que og egulares poe em virtude dos feus pri- vilegios , abfolver aos feculares da herefia oc- -Culta per accidens. ; . Porém nad obftante, digo, que os Regula- res nad podem abfolver da dita herefia,occul- ta aos feculares; porque nem ainda os Bifpos — -péddem abfolver della, como diz Diana p. 1. tr. 5, refol.2.ecomo dicemos p.1. tr. 1.cap.t. num. 8, B aflim fica ceflando todoo funda- mento da raza6 de duvidar, ‘A . PROPOSIC,AM V. ... » Ain dro he berege, nab tens obriga¢ad deo i ar, fe nado pédes provar, Condenadada, ’ ng rit , d $f HITS 32 Supponho que a denunciagaé he de -dous modos ; huma Evangelica, e i Judi- cial. A denunciaga6 Evangelica he aquella, em que fe intentaaemenda do delinquente. A Judicial he aquella, que f faz ao Superior, como Juiz, intentando.o caftigo do delin- quente, para exemplo dos mais. E tambem {upponho, que ha muita differenga entre ac- cufador , edenunciador ; e a principal he, que -o accufador obriga-fe a provar o delicto, € 0 denunciador na6 fe obriga, nem tem obriga- -Gad de o provar. Siig STS ABS - 33 Digor. Que no crime de herefia ha obrigagaé de denunciar ao delinquete , ainda- que nao fe lhe pofla provar a culpa ; e o con- trario eft4 condenado nefta Propoficaé : e ifto nad {6 porque o denunciador -naé eftd4 obriga- do.a provar o deliéto , como temos dito , mas -tambem porque acafo fe tem verificado no Tribunal alguns indicios , € eftd provado@in- famia do tal fugeito : e coma nova denuncia- ¢a0 fe poderd averiguar mais aiguma coufa, -para fe proceder , ao mefios, a huma penaar- bitraria. E finalmente , porque o contrario fe- tia abrir a porta a muitos daénos,, pois poderia -o herege ir cavillofamente femeando os feus etros de modo, que na6 fe pudeflem provar: eaffim para evitar eftes inconvenientes, ferd precifo delatar aquelle, que confta fer here- ge , aindaque na6 fe lhe pofla provar... BE ’ aq Top pr 44 Die daque evidentemente te rene ane Pe- 2)