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eS u; fundado em que eitadoaqaG, que ~—s159:-~O certo he, quenefta materia devem ageiro faz a0 guarda,na6 he totalmente os guardas reftitvir ou 4 Républica,ou a quem aria, mas com miftyra deinvoluntaria; lhe paga o falario correfpondente ao dia, em nad pode o guarda adquirir nella do- que na6 guardaé fidelidade.Murg. ubi fup. 2, ; porque omedo, quedacaufa aefta 4. Porque o criado, ou jornaleiro, na6 po- 6, 38 que nad feja yoluntaria totalmen- de levar o prego do feu trabalho, fenad fe | Cap. Vv. dos Contratos. | 7 ' 147 orém falla de quando o guardatiraefta occupa em utilidade de feu amo: o guarda ptia com extorgad, e violencia, enad) he como hum jornaleire: logo odia, que pando lhe daé algumacoufa comtemor nad trabalha, nad pdde receber 0 jornal, on ine nad accule. a falario dotal dia. (73 re 6 Porque aindaque omedogravecom- ~— 160 Alguns pouco verfados nas noticias mente irrita os contratos, comtudo he moraes tem duvidado alguma coufa na dou- mum fentir dos DD. gue na6 osirrita trina referida; huns crendo:que em parte era do aguelle, que celebra por medo, da demafiadamente larga , e outros julgando,que aao mefmo medo : atguino cafo prefen- em parte era demafiadamente eftreita. pallageiro deu caufaao feumefmo me- ~ Cuiddra6 que era demafiadamente efcru- logo o contrato de doagad, que faz ao pulofodizer, que pecca mortalmente o paf- | guarda , ferd vdlido , nad obftante efle medo. fageiro, a induz o guarda a que naO.o ac- “Amenor he certa; porque fe o paflageiroti- cule; porémhecerto, eclariflimo, que ifto manifeftado as fuas mercadorias, efcufa+ nadtem duvida; porque ninguem duvida que perigo, e o medo do feu dano: logo fe o guarda pecca mortalmente contra o feu ju- fp culpa {ua cahio nefte medo, elle he que ramentoem diflimular ao paflageiro,como diz caufa para iffo. E affim julgoque o guar- Leand. de Mure. tom.1:di/q.Jib .2.di/p.2.refol. bde ficar com aquantia, que o paflageiro 20, ». 4. por eftas palavras:: Peccant mortali- ,paraque diflimule com elle, aindaque ter,quia violant se amentum prafiitum de fi- aem diflimular,ena6 manifeftar as mer- dediter cuftodiendo.. O mefmo diz Villalob. p. dotias , que o paffageiro leva. — 9) 2. tri. diff.9. num, 2. por eftas palavras : Confirma-fe ; porque aindaque ocontrato Os guardas, e Miniftros publicos , que nad slebrado por medo injufto feja. invdlido » cumpremcom o officio como devem , deixando tudo, na6.he invdlido ocontrato celebra~ fazer dano, e paffar' coufas probibidas ; ow or medo jufto: atquéi o medo,g da caufaa coufas femelhantes, peccad mortalmente. O. fe contrato de doagaG, he medo jufto , pois’ mefmo affirma Torrecil. in confult. moral. tr. ” iftamente pédem, e devem os guatdas accus .5, conf. 13. num,.12: Enifto mefmo convem. Ta far aos que paflaé fazendas fem as manifeftar:, osDD.'Tambem na6-ha duvida que feja pec- he vdlido efte contrato de doagad, e paf-| cado. mortal induzir a0 proximo a peccar. fao dominio do doante ao donatario. ©.» mortalmente, como dizem todos os Theo- Confitma-fe mais com adoutrinade logos no tratado do-efcandalo; e fallando. cin.tom.2. de contract .difp.3.q.1. punit.2,» em termos dos guardas,:o affirma Bonacina 12, 0 qual diz,que he vd4lidaa promefla,que deve/titut. difp. 1.9.2. puné#. 11. num. 12. ne« © faz a Ticio portemor da juftaaccufa- ftas palavras: Indutens alium ad peccatum, eTicio podia fazer de Cayo: atquios reus ef peccati, ad quod: inducit; Logo nad s podem juftamente accufar aosqen- he materia duvidavel que pecca mortalmente a6 fem efcrito dedefpacho: logo ferd aquelle, que induz aos guardasa que difli- daa promefla,e doagad, que ostaes fas mulem. © SYR aos guardas, nad obftanteeftetemor. » 161 He opiniad de -eand. de Murc. ubi 158 O mefmo tem expreflamente Villa-: fup. num.5.¢> 6. fer tambem provavel, que os b. i Summ. 2.p. tr. 11. diff 9. num.g. neltas guardas\, que diffimulad.com os paflageiros, lavras : O guarda, ou Minifiro publico, que nab eftadvobrigadosa teftituir 0 dino dos di- accbeo dinhetro paradiffimular nos eee ditos, reitos ;\ porque os. principaes. danificado- ex , aindaque peccou, nad eitd obrigadoa, res {ad ok pakapenis , 2.08 guardas {a6 .co= iituir o tal dinheiro , gc. ao que accref-| mo accefforios feus , Murc. ibibem num.6.. ata Machado ubi fup. as palavrasfeguin-| nas palavras feguintes: Cuflodes funt veluté = BS: Porémbe mais provavel , que no foroin-. acceffores ad fraudem gabellarum , dy eas dew mo nad eftad os guardas obrigados a reftituir fraudantes fant principales inilla defraudatio- terelJe, que recebérad por diffimular , em ‘ne.'Tambem he muito provavel,g os paflagei- ua 20 foro externo nad forem condenados _xoS,q deftaudad os direitos,fendo os defrauda- tenga declaratoria do Fuiz. Porémifte, ores principaes, nad eftad obrigados a refti-, €0 guarda na6 tirou aditaquantia tuir, como affirma Angelo,Navart.S4,Malder. ‘orcad violenta ; porg enta6 naoap6s e outros, que cita Dian.p.1.tr.40.refol.19,Lo- | em con{ciencia, como diz Baff, fap. gotambem hab ters reftituir os : ’ Ree 4 N27 guar: eres.